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KYOCERA CORPORATION - TERMOS E CONDIÇÕES DE USO
FAVOR LER ESTE CONTRATO SOBRE TERMOS E CONDIÇÕES DE USO CUIDADOSAMENTE, ANTES DE UTILIZAR ESTE SITE. Este site (em conjunto, o "Site", conforme definição abaixo) é oferecido pela Kyocera Corporation (doravante aqui denominada "Kyocera") de acordo com os termos e condições abaixo estabelecidos, presumidos como aceitos por você (o “Contrato). Este Contrato aplica-se aos seguintes sites na Internet e a todos os serviços neles disponíveis: global.kyocera.com (em conjunto, o “Site”). Ao utilizar determinados serviços fornecidos através do Site, você concorda ainda em sujeitar-se a todas as demais diretrizes e regras e a todos os demais termos e condições aplicáveis aos serviços em questão, conforme informados adicionalmente. Todas as referidas diretrizes, regras e todos os referidos termos e condições serão considerados parte integrante deste Contrato.
A Kyocera reserva-se o direito, a qualquer momento, de:
· alterar os termos e condições deste Contrato;
· modificar o Site, inclusive eliminar ou suspender qualquer conteúdo ou característica do Site; ou
· alterar as taxas ou encargos para utilização do Site.
Toda alteração entrará em vigor imediatamente, após ser divulgada. Pedimos que consulte esta página regularmente, para certificar-se de estar utilizando a versão mais recente deste Contrato.
Materiais
As informações e os materiais fornecidos através do Site, inclusive dados, texto, material gráfico, imagens, arquivos de som e imagem, logotipos, ícones, software e links (em conjunto, os “Materiais”), têm como objetivo fornecer a você informações e dados sobre a Kyocera e sobre seus produtos e metas. Salvo especificação em contrário no Site, você poderá fazer o download dos Materiais apresentados no Site e utilizá-los, mas exclusivamente para seu uso pessoal e sem fins comerciais. Você deverá, obrigatoriamente, manter todos os avisos sobre direitos de autor e de cópia, bem como sobre outros direitos exclusivos, nos Materiais que você obtiver do Site por download e cópia, ficando disposto que todos os downloads e cópias ficarão sujeitos aos mesmos termos e condições deste Contrato. Os Materiais também continuarão sendo propriedade da Kyocera ou dos respectivos licenciantes ou fornecedores. Todo uso ou download de Materiais dependerá de aceitação de termos e condições dos respectivos contratos de licença de uso, incluindo contratos de terceiros. Ao adquirir ou utilizar os Materiais, você concorda com tais termos e condições. Você somente poderá fazer o download dos Materiais e copiá-los ou utilizá-los conforme expressamente autorizado por este Contrato. Você não poderá, em nenhum caso, distribuir, modificar, transmitir ou exibir em público os Materiais sem o consentimento prévio e por escrito da Kyocera ou, quando assim indicado por escrito pela Kyocera, de seus respectivos licenciantes ou fornecedores.
Registro
Algumas áreas do Site poderão exigir que você se registre, antes de utilizar determinados serviços. Se e quando você se registrar, você concorda em: (a) fornecer informações pessoais que sejam corretas, atualizadas e integrais, conforme solicitado no formulário de registro da Kyocera (inclusive seu endereço de e-mail) e em (b) manter suas informações (inclusive seu endereço de e-mail) sempre corretas, atualizadas e integrais, conforme aplicável.
Como parte do processo de registro, será solicitado que você escolha um nome de usuário e uma senha. A Kyocera poderá negar a atribuição a você de um nome de usuário que represente outra pessoa, que seja ou possa ser ilegal, que seja ou possa ser protegido por leis de proteção de marca ou de outro direito de propriedade exclusiva, que seja vulgar ou de outra forma ofensivo, ou que possa trazer confusão, tudo conforme decidido pela Kyocera, a seu próprio critério. Você será o responsável pelo sigilo e pelo uso de seu nome de usuário e de sua senha, e concorda em não transferir nem revender seu uso ou acesso do Site a terceiros. Caso você tenha motivos para acreditar que sua conta com a Kyocera deixou de ser segura, você deverá imediatamente notificar tal problema à Kyocera, enviando um e-mail no endereço: https://www3.kyocera.co.jp/form/app/input?region=br&frmid=inq
VOCÊ SERÁ INTEGRALMENTE RESPONSÁVEL PELA MANUTENÇÃO DO SIGILO DE SEU PRÓPRIO NOME DE USUÁRIO E DE SUA SENHA, PARA TODAS E QUAISQUER ATIVIDADES (INCLUSIVE COMPRAS, CONFORME APLICÁVEL) QUE SEJAM REALIZADAS ATRAVÉS DA CONTA MANTIDA POR VOCÊ.
Código de conduta
Ao utilizar o Site e os Materiais, você concorda em:
· não restringir nem inibir o uso do Site por outros visitantes ou membros, incluindo-se nessa proibição, de forma ilimitada, o acesso pirata (“hacking”) ou a inutilização de qualquer parte do Site;
· não utilizar o Site nem os Materiais para fins ilegais;
· não declarar, tácita ou implicitamente, que uma declaração feita por você seja endossada pela Kyocera, salvo se obtiver nosso consentimento prévio e por escrito;
· não transmitir: (a) conteúdo ou dado que seja ilícito, fraudulento, ameaçador, agressivo, calunioso, difamatório, obsceno ou de outra forma repreensível, ou violador dos direitos de propriedade intelectual ou outros direitos da Kyocera ou de terceiros; (b) informação relevante sobre sociedades que não seja de domínio público, sem a respectiva autorização; (c) segredo de indústria ou comércio de terceiros; e não transmitir (d) publicidade, solicitação comercial, circulares, oportunidades de investimento ou outros comunicados de negócios não solicitados (salvo autorização expressa em contrário, concedida pela Kyocera);
· não fazer envios do tipo "spam" ou de mensagens repetidas;
· não transmitir nenhum software ou outros materiais que contenham vírus, cavalos de tróia, defeitos, bombas da Internet com data marcada ou efeito retardado, nem outros itens de natureza destrutiva;
· não modificar, adaptar, sublicenciar, traduzir, vender, descompilar ou desmontar qualquer parte do Site, nem fazer a respectiva engenharia reversa;
· não remover aviso de direitos de autor ou de cópia, marca ou outro aviso de direitos exclusivos do Site ou dos Materiais;
· não criar “frame” ou “espelho” para nenhuma parte do Site sem a autorização prévia e por escrito da Kyocera;
· não criar link em página ou conteúdo do Site que não direcione para a página http://global.kyocera.com/;
· não utilizar robô, espião, aplicativo de recuperação ou busca de sites, nem outro sistema ou processo manual ou automático para recuperar, indexar, prospectar dados ou de outra forma reproduzir ou evitar a estrutura de navegação ou a apresentação do Site ou de seus conteúdos; e
· não captar nem coletar informações sobre os visitantes ou membros do Site sem obter os respectivos consentimentos expressos.
Ao utilizar o Site e/ou os Materiais, você concorda em obedecer integralmente às leis, às normas e aos regulamentos aplicáveis.
Para efetuar compras
Se você quiser comprar os produtos e serviços descritos no Site, a Kyocera (ou outro fornecedor do produto ou do serviço) solicitará que você forneça algumas informações aplicáveis à compra, como por exemplo, os dados do cartão de crédito e outras informações. Você entende que os referidos dados serão tratados pela Kyocera na forma descrita em sua Política de Privacidade, que pode ser consultada no endereço http://www.kyocera.com.br/privacy/index.html
Você concorda que todas as informações fornecidas por você à Kyocera ou a outro fornecedor serão exatas, atuais, integrais e corretas. Você concorda em pagar todas as despesas contraídas por você ou por usuários de sua conta e de seu cartão de crédito (ou de outros sistemas de pagamento aplicáveis), conforme os preços em vigor no momento em que as despesas forem contraídas. Você também será responsável pelo pagamento dos tributos relativos às compras que você efetuar.
A Kyocera reserva-se o direito, sem prévia notificação, de alterar as descrições ou referências dos produtos ou serviços no Site, para restringir as quantidades do pedido de qualquer produto ou serviço, ou ainda recusar o atendimento a você. Antes que a Kyocera aceite qualquer pedido, poderá ser solicitada a confirmação dos dados aplicáveis a uma compra. Os preços e a disponibilidade de produtos ou serviços estão sujeitos a alteração, sem aviso prévio.
Informações prestadas pela Kyocera
Apesar dos esforços da Kyocera em fornecer Materiais úteis e exatos, os dados e outras informações estão sujeitos a alterações freqüentes, e poderão ser objeto de interpretações variáveis. Existe ainda a possibilidade de que o Site, os Materiais ou os Fóruns (conforme abaixo definidos) possam eventualmente conter imprecisões ou erros, ou mesmo informações ou materiais que violem estes Termos e Condições de Uso (especificamente, o Código de Conduta acima), e existe também a possibilidade de que alterações desautorizadas sejam feitas por terceiros no Site, nos Materiais ou nos Fóruns. Embora a Kyocera se esforce em tomar um cuidado razoável na reunião e montagem dos Materiais e procure sempre garantir a integridade do Site, existe a possibilidade de os Materiais não estarem atualizados, precisos ou integrais. Assim sendo, a Kyocera não faz nenhuma declaração de garantia sobre a integralidade ou exatidão do Site. Na eventualidade de dúvida sobre a integralidade ou exatidão do Site, favor informar-nos no endereço https://www3.kyocera.co.jp/form/app/input?region=br&frmid=inq e se possível, favor incluir uma descrição do material a ser examinado e o local (URL) onde o material é encontrado no Site, além de dados suficientes para que a Kyocera possa entrar em contato com você. A Kyocera procurará tratar da questão apresentada por você, no prazo mais breve possível.
Existe ainda a possibilidade de que partes dos Materiais tenham sido incluídos no Site por terceiros, inclusive por especialistas e prestadores de serviços de vários setores diferentes. A inclusão de tais informações não implica aprovação nem endosso de tais prestadores ou fornecedores, e a Kyocera declara expressamente não ter qualquer responsabilidade quanto a essas informações de terceiros.
Dados encaminhados
Favor observar que, como a Kyocera e seus intermediários hospedam quadros de mensagens e outros fóruns no Site (em conjunto, os "Fóruns") e, portanto, redistribuem os materiais que você fornece à Kyocera, a Kyocera exige determinados direitos sobre tais materiais. Por esse motivo, ao enviar ou transmitir à Kyocera quaisquer sugestões criativas, idéias, anotações, conceitos, informações ou outros materiais (em conjunto, “Dados Encaminhados”), ou ainda ao incluir tais Dados Encaminhados em qualquer área do Site, você concede à Kyocera e aos intermediários designados da Kyocera um direito mundial, não exclusivo, passível de sublicenciamento (em vários níveis), transferível, isento de pagamento de direitos (isento de royalties), perpétuo e irrevogável para que tais Dados Encaminhados possam ser utilizados, reproduzidos, distribuídos (em vários níveis), objeto de obras derivativas, exibidos e executados em público, executados em forma digital, realizados diretamente ou a pedido, vendidos, ofertados para venda e importados, em qualquer meio agora conhecido ou doravante criado, para toda e qualquer finalidade, seja ela comercial ou outra, sem nenhuma remuneração para o fornecedor dos Dados Encaminhados. Nenhum dos Dados Encaminhados ficará sujeito a qualquer obrigação da Kyocera quanto a sigilo, atribuição ou de outra forma, e a Kyocera não será responsável por uso ou divulgação dos Dados Encaminhados.
Fóruns.
As informações nos Fóruns da Kyocera são prestadas por integrantes da equipe da Kyocera e por outros colaboradores, algumas vezes de forma anônima e sob nomes fictícios para Internet, sem outra ligação com a Kyocera. Você declara estar ciente que um grande volume de informações é disponibilizado nos Fóruns da Kyocera, e que as pessoas que participam desses Fóruns podem eventualmente enviar mensagens ou fazer declarações, de forma intencional ou não intencional, que poderão ser inexatas, fraudulentas ou enganosas. A Kyocera não será responsável por tais mensagens ou declarações nem assume responsabilidade por elas, nem mesmo por pareceres, recomendações, informações ou outras afirmações feitas ou apresentadas no Site ou nos Fóruns por terceiros, quer tais terceiros sejam visitantes do Site, integrantes da comunidade da Kyocera ou outros. As opiniões expressadas nos Fóruns refletem unicamente as opiniões dos participantes e podem, eventualmente, não refletir as opiniões da Kyocera. A KYOCERA NÃO SE RESPONSABILIZA POR ERROS OU OMISSÕES NOS ARTIGOS OU NAS MENSAGENS ENVIADAS, NEM POR HYPERLINKS INCLUÍDOS NAS MENSAGENS OU RESULTADOS OBTIDOS COM O USO DE TAIS INFORMAÇÕES. A KYOCERA E SUAS COLIGADAS, SEUS FORNECEDORES E AGENTES OU REPRESENTANTES NÃO SERÃO JAMAIS, SOB NENHUMA CIRCUNSTÂNCIA, RESPONSÁVEIS POR PERDAS OU DANOS RESULTANTES DO FATO DE VOCÊ SE BASEAR EM TAIS INFORMAÇÕES OBTIDAS PELO SITE.
A Kyocera não tem obrigação de monitorar o Site e os Fóruns, nem os Dados Encaminhados e outros materiais que você ou outras pessoas transmitam ou encaminhem para o Site ou os Fóruns. Você reconhece e concorda que a Kyocera terá o direito (mas não a obrigação): de monitorar o Site e os Fóruns, bem como os materiais que você transmitir ou postar; de alterar e remover qualquer dos referidos materiais (inclusive, sem limitação, as mensagens postadas em Fórum); de divulgar a terceiros os materiais e outros dados que você forneça à Kyocera, e ainda as circunstâncias que envolvam sua transmissão, para que o Site possa ser operado de forma correta; de proteger a Kyocera, seus patrocinadores e seus integrantes e visitantes; e de cumprir as obrigações legais e solicitações de órgão público.
Links
O Site inclui links para outras páginas da Internet (inclusive para sites de coligadas), que podem, ou não, ser de propriedade da Kyocera. A Kyocera não examinou todos os sites da Internet que estão ligados ao Site, e a Kyocera não controla esses outros sites. Salvo declaração explícita em contrário, a Kyocera não será responsável pelo conteúdo desses outros sites, nem pelas respectivas atualizações ou alterações, práticas de privacidade ou outras práticas. O fato de a Kyocera oferecer tais links não indica aprovação nem endosso de materiais contidos nesses outros sites. Esses links são oferecidos a você apenas para facilidade de consulta e, portanto, recomendamos com veemência que você consulte e analise os termos e condições de uso e as práticas desses outros sites com links. Observamos ainda que cabe também a você tomar as precauções necessárias para assegurar que os links selecionados ou os programas de software cujo download você solicite (do Site ou de outros sites) esteja livre de vírus, cavalos de tróia, defeitos, bombas da Internet com data marcada ou efeito retardado e outros itens de natureza destrutiva.
Propriedade e restrições a uso
O Site é de propriedade da Kyocera e operado por ela em conjunto com terceiros, nos termos de acordos contratuais. Os Materiais (e toda propriedade intelectual e outros direitos respectivos) são e permanecerão de propriedade da Kyocera e de seus licenciantes e fornecedores. Os Materiais e a respectiva seleção, compilação, coleta, arranjo e montagem são protegidos por leis japonesas e internacionais de proteção de direitos de autor e cópia, de marca e de outros direitos, e você reconhece que tais direitos são válidos e podem ser legalmente exigidos. Você não poderá copiar, reproduzir, republicar, carregar, exibir, transmitir nem distribuir os Materiais e outro conteúdo ou informações disponíveis no Site ou através dele, de nenhuma forma, sem a permissão prévia e por escrito da Kyocera. Os Materiais somente poderão ser utilizados na extensão necessária para o uso do Site que tenha sido autorizado a você, conforme disposto neste Contrato ou conforme expressamente autorizado por escrito pela Kyocera ou, se assim indicado por escrito pela Kyocera, por seus licenciantes ou fornecedores. A modificação dos Materiais ou o uso dos Materiais para qualquer outra finalidade constituirá violação dos direitos de autor da Kyocera e de outros direitos de exclusividade, e tal modificação ou uso indevido são estritamente proibidos. Você reconhece que nenhum direito de propriedade será adquirido por você com o uso do Site ou dos Materiais. Caso você faça download de software do Site, uma licença de uso limitado do software será concedida a você pela Kyocera ou pelo proprietário do software. Não será transmitida a propriedade do software para você. Você poderá ser proprietário do meio físico onde o software seja gravado, mas a Kyocera deterá todos os direitos, titularidade e participação referentes ao software, inclusive os respectivos direitos de propriedade intelectual. Você não poderá revender, descompilar, fazer a engenharia reversa, desmontar nem de outra forma reduzir o software a formato de leitura humana normal, nem poderá transferir o software a terceiros.
As marcas, os logotipos e as marcas de serviço que constam do Site (em conjunto, as “Marcas”) são marcas registradas e não registradas da Kyocera, de licenciantes e fornecedores da Kyocera e de terceiros. As Marcas registradas ou não registradas que pertencem à Kyocera não podem ser utilizadas em conjunto com outro produto ou serviço que não seja da Kyocera, de forma que possa confundir os clientes ou que seja adversa para a Kyocera. Nenhum componente do Site será considerado como concedendo, por implicação, preclusão ou de outra forma, qualquer licença ou direito de uso de Marca, sem a permissão expressa e por escrito da Kyocera, de seus licenciantes ou fornecedores ou de terceiros que sejam os proprietários da Marca. Fica proibido o uso indevido de qualquer Marca, e a Kyocera exigirá com rigor o cumprimento de seus direitos de propriedade intelectual sobre tais Marcas, inclusive por vias judiciais civis e penais.
Questões relativas a foro
A Kyocera não faz nenhuma declaração no sentido de os Materiais disponíveis no Site ou pelo Site serem apropriados ou estarem disponíveis para uso em algum local determinado. As pessoas que acessarem o Site o farão de iniciativa própria e a seu próprio risco, ficando responsáveis pela obediência às leis locais aplicáveis. O software fornecido nos Materiais está sujeito às leis e normas do Japão e de outros países. Nenhum software poderá ser obtido por download, exportado nem reexportado para país, parte ou pessoa sob o controle restritivo de leis e regulamentos do Japão e de outros países. Ao fazer o download de qualquer software ou utilizá-lo, você declara e garante não estar situado em nenhum referido país, nem estar sob o controle, ser cidadão ou residente de tal país.
Regras para sorteios, concursos e jogos
Todos os sorteios, concursos ou promoções através do Site são regidos por regras específicas. Ao solicitar a participação em tais sorteios, concursos ou promoções você ficará sujeito a tais regras específicas. Recomendamos com veemência que você leia as regras aplicáveis à sua atividade específica e analise a Política de Privacidade da Kyocera que rege, em acréscimo a este Contrato, todas as informações encaminhadas por você em relação a tais sorteios, concursos e promoções.
Encerramento
Este Contrato permanecerá em vigor até ser encerrado de acordo com seus termos. Qualquer das partes poderá resilir este Contrato imediatamente, mediante notificação à outra parte. Em acréscimo, a Kyocera reserva-se o direito de encerrar imediatamente este Contrato e/ou interromper o acesso e uso por você do Site ou de qualquer parcela respectiva, a qualquer momento e por qualquer motivo, com ou sem justa causa. Em caso de encerramento deste Contrato por qualquer das partes, o direito que você tenha de utilizar o Site cessará imediatamente, e você deverá destruir todos os Materiais obtidos do Site e todas as cópias respectivas, quer elas tenham sido feitas conforme os termos deste Contrato ou de outra forma.
Isenção de responsabilidade
O SITE, SEUS MATERIAIS E QUALQUER PRODUTO OU SERVIÇO OBTIDOS ATRAVÉS DO SITE SÃO FORNECIDOS "NO ESTADO", SEM NENHUMA GARANTIA EXPRESSA OU IMPLÍCITA, DE NENHUM TIPO. NO LIMITE MÁXIMO DO PERMITIDO POR LEIS APLICÁVEIS, A KYOCERA E SUAS COLIGADAS E SEUS LICENCIANTES, FORNECEDORES, ANUNCIANTES, PATROCINADORES E AGENTES ISENTAM-SE DE QUALQUER GARANTIA EXPRESSA, IMPLÍCITA OU ESTATUTÁRIA, TAIS COMO, A TÍTULO EXEMPLIFICATIVO, GARANTIAS DE PROPRIEDADE, DE NÃO INFRAÇÃO, DE EXATIDÃO, DE POSSIBILIDADE DE COMERCIALIZAÇÃO E DE ADEQUAÇÃO A FINALIDADE ESPECÍFICA, E AINDA A GARANTIAS QUE POSSAM SER ORIUNDAS DE NEGOCIAÇÃO, CURSO DE DESEMPENHO OU PRÁTICA COMERCIAL. Considerando que o direito aplicável poderá proibir a exclusão de garantias implícitas, as exclusões acima poderão não ser aplicáveis a você. A KYOCERA, SUAS COLIGADAS E SEUS LICENCIANTES, FORNECEDORES, ANUNCIANTES, PATROCINADORES E AGENTES NÃO GARANTEM QUE O USO QUE VOCÊ POSSA FAZER DO SITE OU DOS MATERIAIS SERÁ CONTÍNUO, ISENTO DE ERROS OU SEGURO, NEM QUE OS DEFEITOS SERÃO CORRIGIDOS OU QUE O SITE, O(S) SERVIDOR(ES) QUE HOSPEDE(M) O SITE OU OS MATERIAIS ESTARÃO LIVRES DE VÍRUS OU OUTROS COMPONENTES PREJUDICIAIS. VOCÊ RECONHECE QUE SERÁ RESPONSÁVEL PELA OBTENÇÃO E PELA MANUTENÇÃO DE TODOS OS EQUIPAMENTOS TELEFÔNICOS, HARDWARE DE COMPUTADOR E OUTROS ITENS NECESSÁRIOS PARA ACESSAR E UTILIZAR O SITE, BEM COMO POR TODAS AS DESPESAS CORRELATAS. VOCÊ ASSUME INTEGRALMENTE A RESPONSABILIDADE E OS RISCOS PELO USO QUE FIZER DO SITE E DO SOFTWARE, BEM COMO NO FATO DE BASEAR-SE NELES. NÃO SERÁ CONSTITUÍDA NENHUMA GARANTIA POR PARECER, RECOMENDAÇÃO OU DECLARAÇÃO DA KYOCERA OU DE SUAS COLIGADAS E SEUS LICENCIANTES, FORNECEDORES, ANUNCIANTES, PATROCINADORES, AGENTES, MEMBROS OU VISITANTES, QUER FEITOS NO SITE, NOS MATERIAIS OU DE OUTRA FORMA. OS RISCOS PELO USO QUE VOCÊ FIZER DO SITE E DE MATERIAIS FORNECIDOS ATRAVÉS DO SITE SERÃO INTEIRAMENTE POR SUA PRÓPRIA CONTA.
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Ressarcimento e isenção
Você concorda em ressarcir, defender e manter isentos a Kyocera, suas coligadas, seus licenciantes, fornecedores, anunciantes e patrocinadores, bem como seus respectivos diretores, conselheiros, funcionários, consultores, agentes e outros representantes, no que tange a todas e quaisquer reclamações, indenizações, perdas, custos (inclusive honorários advocatícios razoáveis) e outras despesas que resultem direta ou indiretamente de: (a) infração prevista neste Contrato, inclusive violações do Código de Conduta acima contido; (b) alegação de que os Dados Encaminhados ou outros materiais que você envie à Kyocera ou transmita ao Site infringem ou de outra forma violam os direitos de autor, direitos de proteção de marca, de segredo de indústria ou comércio, ou outros direitos de propriedade intelectual ou direitos de terceiros; ou de (c) atividades realizadas por você em relação ao Site.
Informações sobre investimentos
As informações contidas no Site poderão eventualmente estar desatualizadas e não deverão ser usadas como base ou fundamento para decisões de investimento, compra, detenção, venda ou outra transferência de ações da Kyocera, nem para finalidades correlatas.
Declarações sobre eventos futuros
Algumas das declarações prestadas neste Site referem-se a eventos futuros (conforme o significado do Artigo 21E da Lei sobre Mercados de Capital dos Estados Unidos de 1934), com base nas premissas e convicções atuais da Kyocera, em vista das informações atualmente disponíveis. Favor consultar outras informações sobre declarações relativas a eventos futuros neste endereço: http://global.kyocera.com/ir/index.html.
Esclarecimentos adicionais
Este Site é oferecido pela Kyocera Corporation. Em caso de dúvidas, comentários ou reclamações referentes a este Contrato ou ao Site, pedimos que entre em contato com a Kyocera no endereço https://www3.kyocera.co.jp/form/app/input?region=br&frmid=inq
Diversos
Este Contrato será regido pelas leis do Japão e interpretado conforme elas, sem considerar seus princípios sobre conflitos entre diferentes legislações. Você concorda com a competência exclusiva do foro do Tribunal Distrital de Kyoto, Japão, e renuncia a qualquer alegação de inconveniência ou incompetência de foro. Caso qualquer disposição deste Contrato seja considerada ilegal, nula ou inexeqüível, por qualquer motivo, a disposição será considerada eliminada deste Contrato, sem afetar a validade e a exeqüibilidade das demais disposições. Este Contrato constitui o acordo integral entre a Kyocera e você, com respeito ao objeto do presente, e substitui todos os acordos anteriores ou contemporâneos entre nós, escritos ou orais, com respeito ao mesmo objeto. Este Contrato não poderá ser cedido, transferido nem sublicenciado por você, salvo mediante o consentimento prévio e por escrito da Kyocera. Nenhuma renúncia, por qualquer das partes, a reclamação por infração ou inadimplemento ao presente será considerada renúncia a infração ou inadimplemento anteriores ou posteriores. Todos os títulos e subtítulos neste Contrato são incluídos apenas para facilidade de consulta e não definem nem explicam nenhuma disposição de suas cláusulas ou parágrafos.
Pedimos que você leia também a Política de Privacidade da Kyocera.
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